Propostas
Conselho do FUNDEB funcionar como Câmara dentro do Conselho Municipal de Educação, conforme legislação em vigor;
Autonomia financeira da Secretaria de Educação, para gerir os recursos do FUNDEB;
Repasse dos recursos da parte da MDE do FUNDEB para a gestão das unidades de Ensino;
Apoio do Ministério Público às ações dos CACS;
Criação de um centro de apoio com equipe interdisciplinar (psicopedagogo, psicólogo, médico, assistente social, nutricionista e etc.)
Capacitação contínua: conselheiro, técnicos e gestores;
Criação de uma rede articulada (colaboração)
Extinção da DRU;
Ampliação do percentual de recursos destinados a educação (União, 25%; Estados, 30%; e Municípios 30%)
Formalização de instrumentos que garantam um maior comprometimento da União com a educação em todos os níveis.
Conselho do FUNDEB funcionar como Câmara dentro do Conselho Municipal de Educação, conforme legislação em vigor;
Autonomia financeira da Secretaria de Educação, para gerir os recursos do FUNDEB;
Repasse dos recursos da parte da MDE do FUNDEB para a gestão das unidades de Ensino;
Apoio do Ministério Público às ações dos CACS;
Criação de um centro de apoio com equipe interdisciplinar (psicopedagogo, psicólogo, médico, assistente social, nutricionista e etc.)
Capacitação contínua: conselheiro, técnicos e gestores;
Criação de uma rede articulada (colaboração)
Extinção da DRU;
Ampliação do percentual de recursos destinados a educação (União, 25%; Estados, 30%; e Municípios 30%)
Formalização de instrumentos que garantam um maior comprometimento da União com a educação em todos os níveis.
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