1. Emenda aditiva
Criação de núcleo de apoio psicopedagógico (psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo, psicoterapeuta, assistente social, fisioterapeuta, etc.), para suporte ao ensino/aprendizagem.
2. Assegurar mecanismos de gestão descentralizada para melhor acompanhamento e avaliação do sistema de ensino.
3. Criação de fundos de autonomia de gestores escolares para melhor utilização dos recursos educacionais, sob a liderança dos conselhos escolares.
4. Propor ao Plano Nacional de Educação a obrigatoriedade de constituição de fundos municipais de educação, sob a gestão das secretarias municipais e controle social dos conselhos.
5. Valorização do Magistério do ensino público e particular.
6. Assegurar cursos de formação para os profissionais de educação que atuam nas unidades escolares, tanto efetivos, quanto contratados.
7. Substituir o programa de alimentação terceirizado pela administração direta do município.
8. Reestruturação do Programa Nacional do Transporte Escolar ( PNATE ), observando como critério de distribuição dos recursos, além do per capta, as dimensões geográficas dos municípios.
Criação de núcleo de apoio psicopedagógico (psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo, psicoterapeuta, assistente social, fisioterapeuta, etc.), para suporte ao ensino/aprendizagem.
2. Assegurar mecanismos de gestão descentralizada para melhor acompanhamento e avaliação do sistema de ensino.
3. Criação de fundos de autonomia de gestores escolares para melhor utilização dos recursos educacionais, sob a liderança dos conselhos escolares.
4. Propor ao Plano Nacional de Educação a obrigatoriedade de constituição de fundos municipais de educação, sob a gestão das secretarias municipais e controle social dos conselhos.
5. Valorização do Magistério do ensino público e particular.
6. Assegurar cursos de formação para os profissionais de educação que atuam nas unidades escolares, tanto efetivos, quanto contratados.
7. Substituir o programa de alimentação terceirizado pela administração direta do município.
8. Reestruturação do Programa Nacional do Transporte Escolar ( PNATE ), observando como critério de distribuição dos recursos, além do per capta, as dimensões geográficas dos municípios.
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