EIXO IV: Formação e Valorização dos Profissionais da Educação

Sala 1 / Debate:
· Propostas viáveis que possam garantir o cumprimento do objetivo da Conferencia, pois é essencial que percebamos que não se deve falar de qualidade educativa sem que haja a devida valorização do profissional da educação.
· Garantia de que as propostas elaboradas no eixo serão refletidas em discussão nacional. (As decisões irão ser usadas ou jogadas ao esquecimento?)
· As decisões tomadas devem fazer parte do artigo, garantir que elas cheguem aos âmbitos superiores, defendido por pessoas legítimas à defesa, acastelar pelo menos uma decisão em plenária.
· O que educa a formação humana é a prática social da realidade, e não a aparência defendida e mostrada pela LDB, que visa “melhorar a educação”.

Deliberações do Eixo 4 – Sala 1:
· Os professores, conhecedores da escola, são os que mais percebem que as leis não passam do papel, pois muitas leis, a exemplo da LDB, não são cumpridas. Pede-se mais atenção à classe.
· Investimento para educação para atender às exigências da LDB.
· Realização de concursos públicos, principalmente nas redes estaduais e municipais (referente ao item 161).
· Fim do REDA
· Garantia de políticas de formação nas universidades estaduais (referente ao item 159).
· Escolas Adequadas, climatizadas.
· Garantia de Licença Premio
· Estrutura escolar para receber alunos portadores de deficiência (Libras, Braille, cadeiras de roda, etc.)
· Formação de professores para atender a demanda de alunos portadores de deficiência.
· Formação de qualidade social para cursos de EAD (socialização do conhecimento).
· Que as turmas de EAD não tenham tutor, mas um professor que acompanhe e oriente os alunos, e tenha um papel definido a partir das necessidades que surgir.
· Definir a questão de pesquisa (método, aplicação, etc.)
· Instituições sérias, que visam o aprimoramento do aluno.
· Atualização dos professores dos cursos EAD.
· Conteúdo programático do professor e aula, para que aluno se oriente em sala.
· Programar políticas para que o campo de estágio seja um campo conhecido por ele.
· Por em rigor os itens 184 e 185, para que Jequié mereça o titulo de cidade educadora.
· Estabelecer parcerias com as universidades (referente ao item 159).
· Mais investimento na formação do profissional (referente ao item 186)
· Ampliar a oferta de cursos de Pós-Graduação para gestores e administradores em educação (referente ao item 191).
· Ofertar cursos técnicos para o pessoal de apoio das instituições de ensino (referente ao item 191).
· Contribuir para a formação de toda a equipe gestora por meio de cursos que enfoquem a administração publica (referente ao item 191).
· Por se tratar a educação diferenciada em estados e municípios, essa situação acarreta graves prejuízos afetando a dedicação do docente a ponto de sobrecarregar o professor, impossibilitando-o de garantir sua atualização como profissional, propõe-se que seja igualado os salários nos estados, municípios e federação (referente aos itens 193 e 194)
· O afastamento remunerado para a realização de cursos de pós-graduação (referente ao item 193).
· Redução de Carga Horária de trabalho para equiparar ao trabalhador do ensino fundamental 2 (28h sala de aula + 10h complementar)
· Assegurar acompanhamento freqüente de profissionais de saúde como psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, oftalmologista, e outros, como manutenção da saúde do professor e outros profissionais da escola (referente ao item 203).
· Garantir um plano de saúde que assista com qualidade os professores e outros trabalhadores da educação (referente ao item 203).
· Garantia de mercado para profissionais recém-formados e ainda não atuantes na área.
· Conceber e implementar programas de formação continuada para professores graduados ou não (referente ao item 204).
· Criar condições e garantir a formação inicial e continuada dos professores (referente ao item 161).
· Condições adequadas de trabalho de acordo com cada região.
· Ingresso por concurso público.
· Garantir nas escolas a presença de psicólogo escolar, nutricionista escolar, bibliotecário e assistente social escolar.
· Garantir plano de carreira e remuneração para os professores, tendo os mesmos a sua progressão na carreira de acordo com a sua formação acadêmica e tempo de serviço.
· Estabelecer políticas de valorização de salários dignos e cumprimento da lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional para a educação básica.
· Formação continuada para profissionais de educação infantil (referente ao item 166).
· Implementar a pesquisa nos cursos de licenciaturas.
· Formação apropriada e condizente para os professores que atuam no meio rural devido a heterogeneidade da clientela, garantindo também a formação continuada dos mesmos.

Manifestação dos professores participantes do eixo Formação e valorização dos profissionais da educação:
· Apresentação prévia do regimento da conferencia (deveria estar nas pastas entregues)

EIXO IV: Formação e Valorização dos Profissionais da Educação

SALA 2 : Cultura Afro.
Mediadora: Marise Santana
Digitador: Leandro Batista

· Justiça Social, Educação e Trabalho
· Inclusão
· Diversidade
· Igualdade

Este eixo agrega as seguintes discussões:
Questão étnica racial – História e Cultura africana e Afro-brasileira

EJA (Inserir pessoas idosas )
Na prática social essas dimensões se realizam no contexto da relações do poder, das redefinições do capitalismo.

Pag.106 Substituir as relações étnicas e coloca-se educação africana e afrobrasileira.
Acrescentar no curso EJA adolescentes e pessoas idosas no mundo do trabalho.
Revisão: É importante ressaltar que é indispensável a revisão geral dos conteúdos dos livros didáticos, adequando-o para compreender a diversidade e, portanto, as diferenças de saberes dos diversos povos.

EIXO IV: Formação e Valorização dos Profissionais da Educação

DOCUMENTO FINAL – Em 27/07/2009
MEDIADOR: Joel Câmara

Propostas

Redução da carga horária do professor de 14h para 10h;
Acabar com indicações políticas partidárias para direção, coordenação pedagógica e Secretários de instituições educacionais;
Suporte aos professores com profissionais como: Fonoaudiólogo, psicólogo , serviço social e psicopedagogo;
Dar atendimento ao aluno com necessidades especiais através de profissionais especializados;
Sala de apoio (multifuncional) para cada escola;
Aposentadoria por tempo de serviço , 25 anos para mulheres e 30 para homens, independentemente da idade;
O professor deve lecionar disciplina do Ensino Fundamental II de acordo com sua área de formação;
Garantir ao educador o direito a formação continuada dentro da sua carga horária;
Que o educador dentro da ética e seus direitos assegurados, tenha conscientização do edital do concurso prestado (urbano ou rural) permanecendo na escola lotada sem tumultuar o ambiente onde trabalho;
Professores aposentados não deveriam voltar a sala de aula, pois assim ele ocupa a vaga de alguém que deseja iniciar;
A carga horária deve ser distribuída em outras atividades extra classe, como: planejamento, pesquisa, extensão;
Deve haver ajuda de custo para transporte;
Os municípios devem custear planos de saúde para os profissionais em Educação;
Deveria ser criado um espaço de lazer para o professor.

EIXO V: Financiamento da Educação e Controle Social

SALA 1: PROPOSTAS:

* AUMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS MUNICIPIOS, DOS ESTADOS ( DE 25% PARA 30%) E DA UNIÃO ( DE 18% PARA 25%), DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,EXCLUSIVAMENTE PÚBLICA;

* FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GARANTINDO A SUA AUTONOMIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA NO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO;

* DEFINIR COLABORATIVAMENTE ( SOCIEDADE CIVIL, SINDICATOS, CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, PODER PÚBLICO) O VALOR CUSTO-ALUNO-QUALIDADE (CAQ), GARANTINDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL, COMO DEVER DO ESTADO E DIREITO HUMANO;

* DEFINIR COLETIVAMENTE POLITICAS PÚBLICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO COMO AÇÃO DE ESTADO, REGULAMENTADO ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE ESTADOS, MUNICIPIOS E UNIÃO;

* DESTITUIR, IMEDIATAMENTE, A DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO (DRU);

* AUMENTAR AS FONTES DE RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO ORIUNDOS DAS TAXAS DE RECOLHIMENTO JÁ EXISTENTES DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, EM NO MINIMO 5% PARA UNIÃO, 3% PARA OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS;

* CRIAR UMA LEI COMPLEMENTAR NO TERRITÓRIO NACIONAL QUE GARANTA A REDUÇÃO DE DUAS HORAS SEMANAIS DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM PREJUÍZO FINANCEIRO PARA OS TRABALHADORES, COMPROVADAMENTE MEMBROS DE CONSELHOS LIGADOS A EDUCAÇÃO (CONSELHOS ESCOLARES, CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, CONSELHO DE EDUCAÇÃO), AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DESSES CIDADÃOS NESTES ESPAÇOS COLEGIADOS;

* DEFINIR PARTICIPATIVAMENTE COM A CONTRIBUIÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E DOS CONSELHOS DO FUNDEB A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A EDUCAÇÃO, INDEPENDENTE DA SUBVINCULAÇÃO DO FUNDO (FUNDEB).

EIXO V: Financiamento da Educação e Controle Social

1. Emenda aditiva
Criação de núcleo de apoio psicopedagógico (psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo, psicoterapeuta, assistente social, fisioterapeuta, etc.), para suporte ao ensino/aprendizagem.
2. Assegurar mecanismos de gestão descentralizada para melhor acompanhamento e avaliação do sistema de ensino.
3. Criação de fundos de autonomia de gestores escolares para melhor utilização dos recursos educacionais, sob a liderança dos conselhos escolares.
4. Propor ao Plano Nacional de Educação a obrigatoriedade de constituição de fundos municipais de educação, sob a gestão das secretarias municipais e controle social dos conselhos.
5. Valorização do Magistério do ensino público e particular.
6. Assegurar cursos de formação para os profissionais de educação que atuam nas unidades escolares, tanto efetivos, quanto contratados.
7. Substituir o programa de alimentação terceirizado pela administração direta do município.
8. Reestruturação do Programa Nacional do Transporte Escolar ( PNATE ), observando como critério de distribuição dos recursos, além do per capta, as dimensões geográficas dos municípios.

EIXO V: Financiamento da Educação e Controle Social

Propostas
Conselho do FUNDEB funcionar como Câmara dentro do Conselho Municipal de Educação, conforme legislação em vigor;
Autonomia financeira da Secretaria de Educação, para gerir os recursos do FUNDEB;
Repasse dos recursos da parte da MDE do FUNDEB para a gestão das unidades de Ensino;
Apoio do Ministério Público às ações dos CACS;
Criação de um centro de apoio com equipe interdisciplinar (psicopedagogo, psicólogo, médico, assistente social, nutricionista e etc.)
Capacitação contínua: conselheiro, técnicos e gestores;
Criação de uma rede articulada (colaboração)
Extinção da DRU;
Ampliação do percentual de recursos destinados a educação (União, 25%; Estados, 30%; e Municípios 30%)
Formalização de instrumentos que garantam um maior comprometimento da União com a educação em todos os níveis.

EIXO VI: Justiça Social, Educação e Trabalho:Inclusão, Diversidade e Igualdade

SALA 2
Mediadora: Marise Santana
Digitador: Leandro Batista

· Justiça Social, Educação e Trabalho
· Inclusão
· Diversidade
· Igualdade

Este eixo agrega as seguintes discussões:
Questão étnica – História e Cultura africana e Afro-brasileira

EJA (Inserir pessoas idosas )
Na prática social essas dimensões se realizam no contexto da relações do poder, das redefinições do capitalismo.

Pag.106 Tira-se relações étnicas e coloca-se educação africana e afro-brasileiro.
Acrescentar no curso EJA adolescentes e pessoas idosas no mundo do trabalho.
Revisão: É importante ressaltar que é indispensável a revisão geral dos conteúdos dos livros didáticos, adequando-o para compreender a diversidade e portanto, as diferenças de saberes dos diversos povos.