1)Garantir uma educação publica de qualidade, socialmente referenciada , democrática e popular.
58 A educação com qualidade social e a democratização da gestão implicam a garantia do direito à educação para todos 2) e para cada individuo ,respeitando as especificidades, por meio de políticas públicas, materializadas em programas e ações articuladas, com acompanhamento e avaliação da sociedade, tendo em vista a melhoria dos processos de organização e gestão dos sistemas e das instituições educativas. Implicam, também, processos de avaliação, capazes de assegurar a construção da qualidade social inerente ao processo educativo, de modo a favorecer o desenvolvimento e a apreensão de saberes cientíicos, artísticos, tecnológicos, sociais e históricos, compreendendo as necessidades do mundo do trabalho, os elementos materiais e a subjetividade humana.
66 Vale destacar que o PNE (Lei nº 10.172/2001) também estabeleceu, em suas diretrizes, a “(...) gestão democrática e participativa”, a ser concretizada pelas políticas públicas educacionais, especialmente quanto à organização e fortalecimento de colegiados em todos os níveis da gestão educacional.
3) 66.1 Reforçar o PNE como um bem publico e dever do estado.
82 No tocante à organização da educação nacional, sem perder de vista as injunções internacionais diversas, envolvendo a ação dos organismos internacionais e, sobretudo, os atuais processos de mercantilização da educação, reduzindo essa prática social a mera condição de serviço, é importante compreender o papel dos sistemas e das instituições como espaços de regulação e de produção de uma dada dinâmica pedagógica, bem como o papel dos diferentes atores, institucionais ou não, no processo de sua construção.
4) 82.1 A ocorrência da valorização dos autores e teóricos locais, brasileiros, divulgando com intensidade os trabalhos de grandes teóricos , a exemplo de Paulo Freire, dentre outros.
5) 82.2 oferecer uma Educação adequada à era das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação (NTCI), adotando a teoria chamada cibernética pedagógica.
91 Em seguida, é fundamental identificar as dimensões intra-escolares em quatro planos, destacando os elementos que devem compor cada uma delas.
a) O plano do sistema – condições de oferta de educação básica e superior, que se refere: à garantia de instalações gerais adequadas aos padrões de qualidade, definidos pelo sistema nacional de educação, em consonância com a avaliação positiva dos estudantes; ambiente educativo adequado à realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão, lazer e recreação, práticas desportivas e culturais, reuniões etc.; equipamentos em quantidade, qualidade e condições de uso adequadas às atividades educativas; biblioteca com espaço físico apropriado para leitura, consulta ao acervo, estudo individual e/ou em grupo, pesquisa online, dentre outros; acervo com quantidade e qualidade para atender ao trabalho pedagógico e ao número de estudantes; laboratórios de ensino, informática, brinquedoteca, dentre outros, em condições adequadas de uso; 5)criar condições de incentivo a uma cultura tecnológica, serviços de apoio e orientação aos estudantes e 6)profissionais;i condições de acessibilidade e atendimento para pessoas com deficiência; ambiente educativo dotado de condições de segurança para estudantes, professores, funcionários/técnico-administrativos, pais e comunidade em geral; programas que contribuam para uma cultura de paz
na escola; definição de custo-aluno anual adequado, que assegure condições de oferta de educação básica e superior de qualidade.
86 Para garantir a construção de princípios e base para a efetivação de políticas de Estado direcionadas à educação básica e superior de qualidade, entende-se que:
a) As dimensões, intra e extra-escolares, devem ser consideradas de maneira articulada, na efetivação de uma política educacional direcionada à garantia de educação básica e superior de qualidade para todos.
b) A construção de uma educação de qualidade deve considerar a dimensão socioeconômica e cultural, uma vez que o ato educativo se dá em um contexto de posições e disposições no espaço social (de conformidade com o acúmulo de capital econômico, social e cultural dos diferentes sujeitos sociais), de heterogeneidade e pluralidade sociocultural, que repercutem e também se fazem presentes nas instituições educativas; devem, assim, ser considerados, problematizados no processo de construção do PPP, PDI e nos currículos
c) A criação de condições, dimensões e fatores para a oferta de um ensino de qualidade social, capaz de envolver a discussão abrangente sobre o custo aluno-qualidade, deve desenvolver-se em sintonia com ações direcionadas à superação da desigualdade socioeconômica e cultural entre as regiões, considerando inclusive as expectativas de continuidade e as demandas formativas específicas, a exemplo do disposto no Artigo 26a da LDB. 7) Para tal investir na formação continuada de professores sobre a temática da Lei 11.645/08 e 10639/03, e investir em acervos bibliográficos , sobretudo de autores africanos( tais como Kizelbo, o maior historiador africano e Cheik Anta Diop) e afro- brasileiros.
91.d) O plano do (a) estudante – acesso, permanência e desempenho que se refere: ao acesso e condições de permanência adequadas à diversidade socioeconômica, étnico-racial, de gênero e cultural e à garantia de desempenho satisfatório dos estudantes; consideração efetiva da visão de qualidade que os pais e/ou responsáveis e estudantes têm da instituição educativa e que os leva a valorar positivamente a instituição, os colegas e os professores, bem com a aprendizagem e o modo como aprendem, engajando-se no processo educativo; processos avaliativos centrados na melhoria das condições de aprendizagem que permitam a definição de padrões adequados de qualidade educativa e, portanto, focados no desenvolvimento dos
estudantes; percepção positiva dos estudantes quanto ao processo ensino-aprendizagem, às condições educativas e à projeção de sucesso na trajetória acadêmico-profissional. 8)Reforçar as políticas de permanência estudantil, da educação básica ao ensino superior( bolsas, alojamentos, alimentação, transporte, creches, dentre outras políticas de assistência estudantil, visando a saúde integral ), além de atividades culturais permanentes aos finais de semana.
58 A educação com qualidade social e a democratização da gestão implicam a garantia do direito à educação para todos 2) e para cada individuo ,respeitando as especificidades, por meio de políticas públicas, materializadas em programas e ações articuladas, com acompanhamento e avaliação da sociedade, tendo em vista a melhoria dos processos de organização e gestão dos sistemas e das instituições educativas. Implicam, também, processos de avaliação, capazes de assegurar a construção da qualidade social inerente ao processo educativo, de modo a favorecer o desenvolvimento e a apreensão de saberes cientíicos, artísticos, tecnológicos, sociais e históricos, compreendendo as necessidades do mundo do trabalho, os elementos materiais e a subjetividade humana.
66 Vale destacar que o PNE (Lei nº 10.172/2001) também estabeleceu, em suas diretrizes, a “(...) gestão democrática e participativa”, a ser concretizada pelas políticas públicas educacionais, especialmente quanto à organização e fortalecimento de colegiados em todos os níveis da gestão educacional.
3) 66.1 Reforçar o PNE como um bem publico e dever do estado.
82 No tocante à organização da educação nacional, sem perder de vista as injunções internacionais diversas, envolvendo a ação dos organismos internacionais e, sobretudo, os atuais processos de mercantilização da educação, reduzindo essa prática social a mera condição de serviço, é importante compreender o papel dos sistemas e das instituições como espaços de regulação e de produção de uma dada dinâmica pedagógica, bem como o papel dos diferentes atores, institucionais ou não, no processo de sua construção.
4) 82.1 A ocorrência da valorização dos autores e teóricos locais, brasileiros, divulgando com intensidade os trabalhos de grandes teóricos , a exemplo de Paulo Freire, dentre outros.
5) 82.2 oferecer uma Educação adequada à era das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação (NTCI), adotando a teoria chamada cibernética pedagógica.
91 Em seguida, é fundamental identificar as dimensões intra-escolares em quatro planos, destacando os elementos que devem compor cada uma delas.
a) O plano do sistema – condições de oferta de educação básica e superior, que se refere: à garantia de instalações gerais adequadas aos padrões de qualidade, definidos pelo sistema nacional de educação, em consonância com a avaliação positiva dos estudantes; ambiente educativo adequado à realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão, lazer e recreação, práticas desportivas e culturais, reuniões etc.; equipamentos em quantidade, qualidade e condições de uso adequadas às atividades educativas; biblioteca com espaço físico apropriado para leitura, consulta ao acervo, estudo individual e/ou em grupo, pesquisa online, dentre outros; acervo com quantidade e qualidade para atender ao trabalho pedagógico e ao número de estudantes; laboratórios de ensino, informática, brinquedoteca, dentre outros, em condições adequadas de uso; 5)criar condições de incentivo a uma cultura tecnológica, serviços de apoio e orientação aos estudantes e 6)profissionais;i condições de acessibilidade e atendimento para pessoas com deficiência; ambiente educativo dotado de condições de segurança para estudantes, professores, funcionários/técnico-administrativos, pais e comunidade em geral; programas que contribuam para uma cultura de paz
na escola; definição de custo-aluno anual adequado, que assegure condições de oferta de educação básica e superior de qualidade.
86 Para garantir a construção de princípios e base para a efetivação de políticas de Estado direcionadas à educação básica e superior de qualidade, entende-se que:
a) As dimensões, intra e extra-escolares, devem ser consideradas de maneira articulada, na efetivação de uma política educacional direcionada à garantia de educação básica e superior de qualidade para todos.
b) A construção de uma educação de qualidade deve considerar a dimensão socioeconômica e cultural, uma vez que o ato educativo se dá em um contexto de posições e disposições no espaço social (de conformidade com o acúmulo de capital econômico, social e cultural dos diferentes sujeitos sociais), de heterogeneidade e pluralidade sociocultural, que repercutem e também se fazem presentes nas instituições educativas; devem, assim, ser considerados, problematizados no processo de construção do PPP, PDI e nos currículos
c) A criação de condições, dimensões e fatores para a oferta de um ensino de qualidade social, capaz de envolver a discussão abrangente sobre o custo aluno-qualidade, deve desenvolver-se em sintonia com ações direcionadas à superação da desigualdade socioeconômica e cultural entre as regiões, considerando inclusive as expectativas de continuidade e as demandas formativas específicas, a exemplo do disposto no Artigo 26a da LDB. 7) Para tal investir na formação continuada de professores sobre a temática da Lei 11.645/08 e 10639/03, e investir em acervos bibliográficos , sobretudo de autores africanos( tais como Kizelbo, o maior historiador africano e Cheik Anta Diop) e afro- brasileiros.
91.d) O plano do (a) estudante – acesso, permanência e desempenho que se refere: ao acesso e condições de permanência adequadas à diversidade socioeconômica, étnico-racial, de gênero e cultural e à garantia de desempenho satisfatório dos estudantes; consideração efetiva da visão de qualidade que os pais e/ou responsáveis e estudantes têm da instituição educativa e que os leva a valorar positivamente a instituição, os colegas e os professores, bem com a aprendizagem e o modo como aprendem, engajando-se no processo educativo; processos avaliativos centrados na melhoria das condições de aprendizagem que permitam a definição de padrões adequados de qualidade educativa e, portanto, focados no desenvolvimento dos
estudantes; percepção positiva dos estudantes quanto ao processo ensino-aprendizagem, às condições educativas e à projeção de sucesso na trajetória acadêmico-profissional. 8)Reforçar as políticas de permanência estudantil, da educação básica ao ensino superior( bolsas, alojamentos, alimentação, transporte, creches, dentre outras políticas de assistência estudantil, visando a saúde integral ), além de atividades culturais permanentes aos finais de semana.
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